[454466]   
Circulares n.º 57/1848/GAB, de 14 de maio de 1996 : esclarece a aplicação do diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966, que trata do imposto de produção e consumo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 564
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437006]   
Circulares n.º 57/1848/4.ª/3.ª, de 20 de junho de 1961 : os funcionários com tempo de serviço prestado em mais de uma província ultramarina, ao instruirem o seu processo de aposentação, devem entregar apenas uma certidão de quitação com a fazenda nacional, a qual será passada pela última província onde serviu. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 597
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454924]   
Circulares n.º 60/1848/1.ª/3.ª, de 25 de maio de 1996 : esclarece até quando é permitido o adiamento do gozo da licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 565
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU